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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. Nulidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Execução de alimentos. Pedido de pagamento de parcelas vencidas

Tribunal: TJCE

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de pagamento de parcelas vencidas

Data de Publicação: 23/05/2017

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Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJAL

Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda. Extinção do processo sem resolução do mérito. Abandono da causa pelo autor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor

Data de Publicação: 21/11/2016

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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